Deu na coluna da Mônica Bergamo na Folha de hoje, e já reverbera na blogosfera brasileira, uma possível perseguição da Polícia Federal aos sites que disponibilizam legendas traduzidas de filmes e seriados na internet:

A Polícia Federal está mapeando e prepara uma blitz contra os sites de legendagem no Brasil. São páginas que disponibilizam traduções em português para filmes e séries estrangeiras baixados na internet. Mesmo que não sejam responsáveis pelas cópias dos vídeos, os donos dos sites podem responder pelo crime de produção de conteúdo pirata, pois textos também são protegidos pelas leis de direitos autorais.

Deixando de lado a discussão óbvia sobre outras tantas questões que a PF deveria estar se preocupando em vez desta, fica uma conclusão: mesmo que, hipoteticamente, a Polícia feche todos os sites nacionais de legendas, a pirataria de filmes e seriados de TV vai continuar do mesmo jeito.

Primeiro porque vai ser impossível controlar a disseminação das legendas. O melhor exemplo foi a tentativa semelhante da PF em 2006, que acabou fechando alguns sites, mas não fez nem cócegas na distribuição de arquivos de vídeo e legendas. Mesmo que todos os sites fechassem, ainda teríamos a distribuição de legendas em comunidades do orkut, fóruns, BitTorrent, comunidades fechadas e, até, de mão em mão. Ou seja, fechar os sites antipatiza a indústria e, o pior (ou seria melhor?) não dá resultado.

Se querem mesmo reduzir a pirataria de filmes e seriados no Brasil, anotem aí: os canais de TV que exibem seriados podiam respeitar mais seus espectadores, e principalmente exibir as séries com um pouco menos de atraso em relação aos EUA. Enquanto um episódio de Lost continuar a ser exibido com vários meses de atraso vai ser difícil controlar a pirataria. A janela menor também ia ajudar os cinemas que, aproveitando, podiam reduzir os preços das entradas. Afinal, quem vai pagar 15 reais pra ver um filme no cinema se ele pode ser baixado de graça na web?

Não é nem defender a pirataria nem nada, mas enquanto as distribuidoras de conteúdo continuarem pensando como no século XX, e a PF seguindo a onda, sorry, mas não vai adiantar nada essas operações anti-pirataria.

As ações contra a pirataria sempre ajudaram, mais do que diminuir a prática, a criar uma antipatia do público em relação à indústria, e no fim das contas estimula o consumo ilegal. Ninguém mais acredita que baixar músicas da internet estraga o computador como uma recente campanha veiculada na TV fazia crer. O mais engraçado é que cada vez mais as práticas anti-pirataria têm servido de punição sim, mas contra quem (ainda) consome os produtos originais.

Por exemplo, se você compra ou aluga DVDs com freqüência, já deve ter visto um vídeo veiculado antes dos filmes, desestimulando a pirataria. Já deve ter notado também que esse vídeo, bastante agressivo no discurso, não é opcional, você é obrigado a vê-lo toda vez que quiser assistir seu filme ou seriado favorito. Sim, você que gastou seu suado dinheirinho na compra daquele produto, é obrigado a ver uma mensagem que nem sequer é pra você.

No caso da música, durante muito tempo foi comum que os CDs viessem com uma trava que impedia a cópia das músicas para o PC ou tocadores de música portáteis. Foi emblemático no Brasil o caso dos dois CDs de Marisa Monte, lançados simultaneamente em 2006 e protegidos com esse tipo de trava, o que impedia o comprador de poder ouvir a cantora em seu iPod. Ou seja, mesmo quem comprou o CD legítimo foi obrigado a baixar as faixas ilegalmente na internet para poder usufruir dos discos na plenitude. Faixas ilegais que, a propósito, já pipocavam nos programas P2P um dia depois do lançamento dos álbuns. Mais uma vez quem pagou o pato foi o comprador do produto original. Agora os advogados da RIAA (associação que representa a indústria fonográfica americana) voltaram com essa história de que copiar músicas de um CD original para o computador do próprio dono do CD é o mesmo que roubar. Os caras sabem mesmo como criar antipatia.

Existem dois tipos de pirataria: aquela dos camelôs que vendem CDs e DVDs pirata, lucram com isso e fazem parte do esquema do crime organizado mundial, e aquela outra, que eu e você já fizemos, de baixar uma música para o PC para uso pessoal, ou no máximo para trocar com os amigos, sem nenhum tipo de movimentação financeira envolvida. Não quero entrar no mérito da legalidade ou não desse segundo método (até porque, por mais que discordemos, ele - ainda - é ilegal e ponto), mas fica claro que existem diferenças gritantes entre as duas práticas. O que a indústria faz é igualar, tratar como criminoso desde quem vende e lucra com CDs piratas até o cara que baixou o último disco da sua banda favorita. O tiro, a gente sabe, tá saindo pela culatra. Mais do que isso, quando iguala o usuário doméstico ao vendedor de produtos piratas, relativiza a coisa e dá a impressão que o crime da venda de CDs e DVDs pirateados é um crime menor, quando não é.

O que vai ser da indústria cultural já em 2008 eu não sei, nem qual vai ser a solução para a crise pela qual ela passa. Eu sei que o caminho dos caras está torto, e muito. Se ele querem ganhar terreno e garantir o pouco de credibilidade que ainda têm, terão certamente que se sacudir.